Moção nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
15/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apoio à Proposta de Emenda Constitucional nº 22/2011, de autoria do Deputado Valtenir Pereira (PSB/MT), que “Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem a atividade de Agente comunitário de saúde e de Agente de combate às endemias”.
Indexação
Observação