Requerimento nº 5 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

5

Data de Apresentação

07/03/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerer, ao Poder Executivo de Primavera de Rondônia, a possibilidade de redução do Anexo 1- tabela de limites e valores horas/máquina dos serviços prestados pela Secretaria de Agricultura do Município da Lei Ordinária 1082/GP/2021 Programa Porteira Adentro.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Março de 2022