Indicação nº 7 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

7

Data de Apresentação

29/01/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer a criação de programa permanente de controle populacional de cães e gatos no município de Primavera de Rondônia.

    Indexação

    É extremamente necessário que a legislação municipal seja atualizada no que tange a questões pertinentes aos animais. Neste sentido, a presente indicação é uma singela iniciativa e proposição de melhorias para a vida de cães e gatos. Não há dia em que nós cidadãos não nos deparamos com a precária e inaceitável situação de vida de cães e gatos, que, contudo, merecem melhores cuidados e melhores condições de vida. Cabe a nós racionais usarmos a nossa capacidade intelectiva para colocarmos em prática ações que possam dar uma vida adequada com mais qualidade a tantos cães e gatos.

    Observação