Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

INDICO à Mesa na forma regimental, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia do presente, solicitando as seguintes informações.- se há previsão da realização de troca de lâmpadas nos mais variados locais da cidade, onde as lâmpadas encontram-se queimadas ou danificadas.

Solicita providencias para que seja prorrogado o prazo do pagamento do IPTU”.

Requer à Mesa na forma regimental, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia do presente, solicitando as seguintes informações:
- se há previsão da realização de troca de lâmpadas nos mais variados locais da cidade, onde as lâmpadas encontram-se queimadas ou danificadas.

“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.