Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
O valor suplementado visa a atender que não há saldo suficiente na
dotação orçamentária vigente para suportar a despesa, torna-se indispensável a suplementação dos recursos, a fim de garantir a continuidade dos serviços públicos e o pleno funcionamento das atividades administrativas. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O valor suplementado destina-se com à aquisição e instalação de um playground para atender às demandas de lazer, convivência e desenvolvimento infantil no distrito de Querência do Norte, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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PLO N° 072/GP/2025 - "Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o exercício de 2026" - - |
Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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PLO N° 071/GP/2025 "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências" - - |
Aprovada |