Matérias do Expediente (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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PLO 042/GP/2025 - "dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado, destinado à Secretaria Municipal de Educação. O valor suplementado destina-se a atender com Aquisição de Playground, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação."" - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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PLO 043/GP/2025 - "dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação, destinado à Secretaria Municipal de Educação. O valor suplementado destina-se a atender com a contrapartida na Aquisição de Playground, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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PLO N° 044/GP/2025 - "Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado, destinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária - SEMAP. O valor suplementado destina-se a atender com Aquisição de Equipamento para Apoio a Infraestrutura Produtiva, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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PLO Nº 045 GP 2025 - "Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação, destinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária - SEMAP.O valor suplementado destina-se a atender com a contrapartida para Aquisição de Equipamento para Apoio a Infraestrutura Produtiva, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária." - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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PLO N° 046/GP/2025 - "Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Recurso Vinculado, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. O valor suplementado destina-se a atender a manutenção do incremento PAP, de modo a suprir as demandas institucionais desta Secretaria." - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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PLO N° 047/GP/2025 - "Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado, destinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. O valor suplementado destina-se a atender com Construção de Calçadas em ruas e avenidas deste Município, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Obras." - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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PLO N° 048/GP/2025 - "Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação, destinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. O valor suplementado destina-se a atender com a contrapartida para Construção de Calçadas em ruas e avenidas deste Município, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Obras." - |
Matéria lida |