Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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PLO 002/GP/2025 - "Criar Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro para custear despesas com devolução de sobra de recursos, adquirido através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil processo nº 59052.030507/2024-19". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Robson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO. - |
Matéria lida |
| 3 |
DISCIPLINA E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA, A CESSÃO GRATUITA E USO DE BENS AO PODER EXECUTIVO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA. - |
Matéria lida |