Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PLO 031/CMPR/2024 - “Cria o Programa “Colo para Mãe” dedicado a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas no município de Primavera de Rondônia”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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PL0/033/2024 - "Criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas com a construção da Ponte Mista (Aço e Concreto) LH 33, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, recursos este adquirido através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Proposta nº 44439/2023". - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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PLO 034/GP/2024 - "criar Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado para custear despesas com Recuperação de Estrada Vicinais, que irá atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, recursos este adquirido através de convênio Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transportes – DER". - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicitar a implementação de um programa de auxílio para os pacientes que realizam tratamento de hemodiálise em nossa cidade". - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, realize o tapa buraco no Distrito de Querência do Norte. - |
Matéria lida |