Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

PLO 010/GP/2024

Providenciear brinquedos e materiais pedagógicos para Rede Municipal de Educação.

Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, providencias na rua Francisco Soares.

Requer informações do Poder Executivo sobre a viabilidade de realizar a contratação de profissionais de fonoaudiologia para atender rede pública de saúde de Primavera de Rondônia – RO.

INSTITUI A "A CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)”.

Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, manutenção do cemitério municipal (jardim das palmeiras).

Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, limpeza do mini estádio em Querência do Norte.

PLO 011/GP/2024 - "ALTERA A LEI Nº 1061/2021 (PPA EXERCÍCIO 2022/2025), A LEI Nº 1244/2023 (LDO EXERCÍCIO DE 2024), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 1264/2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".