Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 06/05/2021 (Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021)
Tramitação
Data Tramitação
06/05/2021
Unidade Local
REJ - COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SLEG
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
A Comissão de REDAÇÃO E JUSTIÇA em Reunião, realizada no dia 06 de Maio de 2021, às onze e quinze minutos, no Plenário Ângelo Miguel Ferreira analisaram, o Projeto De Lei Ordinária Nº 036/2021 que “Institui o dia 2 de abril como o dia municipal do autismo e dá outras providências”.
Após a análise entenderam que o Projeto se encontra dentro dos parâmetros legais e constitucionais, optando e concedendo PARECER FAVORÁVEL ao projeto.
Encaminhamos ao presidente para demais trâmites legais.
Após a análise entenderam que o Projeto se encontra dentro dos parâmetros legais e constitucionais, optando e concedendo PARECER FAVORÁVEL ao projeto.
Encaminhamos ao presidente para demais trâmites legais.