Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021 | Análise do Projeto | 24/03/2021 (Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021)

Tramitação

Data Tramitação

24/03/2021

Unidade Local

CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Unidade Destino

Prefeitura Municipal - PF

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Análise do Projeto

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

A Comissão de REDAÇÃO E JUSTIÇA, em Reunião Conjunta com a comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO, realizada no dia 24 de Março de 2021, às quinze horas, no Plenário Ângelo Miguel Ferreira, e demais Vereadores Lucas Nunes da Silva e Fabio Leandro Pinheiro analisaram, o Projeto De Lei Ordinária Nº 019/2021 que “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. – “Revitalização de Pavimentação Asfáltica trecho A” (Obras e Instalações). Deram inicio analisando o projeto de Lei Ordinária N° 019/GP/2021, onde solicitam do Poder Executivo o croqui, a planta e a licença ambiental.