Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021 | Análise do Projeto | 17/03/2021 (Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021)
Tramitação
Data Tramitação
17/03/2021
Unidade Local
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Unidade Destino
Prefeitura Municipal - PF
Data Encaminhamento
17/03/2021
Data Fim Prazo
Status
Análise do Projeto
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
A Comissão de REDAÇÃO E JUSTIÇA, em Reunião Conjunta com a comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO, realizada no dia 17 de Março de 2021, às quinze horas, no Plenário Ângelo Miguel Ferreira, analisaram O Projeto de Lei Ordinário Nº 016/2021 que “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. – “Revitalização de Pavimentação ,
Os presidentes da Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Redação e Justiça, após analise do projeto de Lei Ordinária N° 016/GP/2021 solicitam do Poder Executivo a possibilidade de acrescentar no projeto em evidencia a contemplação de 200 metros de Asfalto no Distrito de Querência do Norte. Depois de sanadas as respectivas solicitações o mesmo seguirá para o presidente para demais trâmites legais.
Os presidentes da Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Redação e Justiça, após analise do projeto de Lei Ordinária N° 016/GP/2021 solicitam do Poder Executivo a possibilidade de acrescentar no projeto em evidencia a contemplação de 200 metros de Asfalto no Distrito de Querência do Norte. Depois de sanadas as respectivas solicitações o mesmo seguirá para o presidente para demais trâmites legais.