Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 08/03/2021 (Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021)
Tramitação
Data Tramitação
08/03/2021
Unidade Local
Setor Jurídico - SJ
Unidade Destino
REJ - COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA
Data Encaminhamento
08/03/2021
Data Fim Prazo
Status
Aguardando emissão de parecer da comissão
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PARECER JURÍDICO AO PLO Nº 011/GP/2021 QUE:“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º INCISO I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE VACINAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, COM RECURSOS ADQUIRIDOS PELO GOVERNO FEDERAL.
O TEXTO SEGUE PARA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA - REJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO RESPECTIVO PARECER!
PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE VACINAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, COM RECURSOS ADQUIRIDOS PELO GOVERNO FEDERAL.
O TEXTO SEGUE PARA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA - REJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO RESPECTIVO PARECER!