Projeto de Resolução nº 3 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 03/04/2025 (Projeto de Resolução nº 3 de 2025)

Tramitação

Data Tramitação

03/04/2025

Unidade Local

Setor Jurídico - SJ

Unidade Destino

REJ - COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Aguardando emissão de parecer da comissão

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Trata-se de análise do Projeto de Resolução nº 003/CMPR/2025, de iniciativa da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia, o qual tem por objeto a alteração dos valores dos Anexos I e III da Resolução nº 003/CMPR/2022, que dispõe sobre os cargos comissionados e as funções gratificadas no âmbito do Poder Legislativo
Municipal.