Projeto de Resolução nº 1 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 27/01/2025 (Projeto de Resolução nº 1 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
27/01/2025
Unidade Local
Setor Jurídico - SJ
Unidade Destino
REJ - COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aguardando emissão de parecer da comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
O presente tem por objetivo a análise jurídica e técnica do Projeto de Lei Ordinária nº 003/CMPR/2025, de autoria do Vereador Robson Moreira de
Oliveira, que propõe instituir no calendário oficial do Município de Primavera de Rondônia o mês de conscientização à saúde mental “Janeiro Branco”.
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