Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/11/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
10/11/2023
Unidade Local
Protocolo Legislativo - PL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SLEG
Data Encaminhamento
10/11/2023
Data Fim Prazo
Status
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
DISPÕE SOBRE O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO FACULTATIVO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA – RO.