{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "951", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/951/projeto_de_lei_complementar-n_001-2026_2_compressed.pdf", "ementa": "proposta tem como finalidade promover a valoriza\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico municipal, mediante a atualiza\u00e7\u00e3o do valor da gratifica\u00e7\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o, adequando-o ao atual contexto econ\u00f4mico e ao custo de vida, ao mesmo tempo em que se busca conferir maior efici\u00eancia administrativa \u00e0 pol\u00edtica de gest\u00e3o de pessoas do Munic\u00edpio"}, {"id": "952", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/952/projeto_de_lei_complementar-n_002-2026_2_compressed.pdf", "ementa": "A proposta tem por objetivo valorizar servidores que exercem atividades em condi\u00e7\u00f5es especiais, notadamente aqueles que atuam de forma habitual ou peri\u00f3dica na zona rural do Munic\u00edpio, enfrentando deslocamentos frequentes, opera\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas pesadas em estradas vicinais e jornadas externas que exigem maior esfor\u00e7o f\u00edsico e disponibilidade funcional. Da mesma forma, busca-se organizar e fortalecer a gest\u00e3o da frota municipal"}, {"id": "953", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/953/projeto_de_lei_complementar_no_003_2026_-_altera_vagas_de_cuidador_compressed.pdf", "ementa": "Fica alterado o quantitativo de vagas do cargo de Cuidador de Alunos com Necessidades Especiais - 40 horas, constante do Anexo II da Lei Complementar n\u00ba 003/2021, passando de 10 (dez) para 15 (quinze) vagas, conforme Anexo \u00danico desta Lei Complementar."}, {"id": "943", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/943/74188c89_306.pdf", "ementa": "Encaminha-se a esta Egr\u00e9gia Casa de Leis, para aprecia\u00e7\u00e3o dos nobres Edis, o Projeto de Lei n\u00ba 001/2026, que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, destinado \u00e0 Secretaria Municipal Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos"}, {"id": "944", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/944/d409cdd5_380.pdf", "ementa": "valor suplementado visa a atender a constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais conforme termo de compromisso n\u00ba 974180/2025/MCIDADES/CAIXA."}, {"id": "945", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/945/c31c3069_724.pdf", "ementa": "O valor suplementado destina-se a para cria\u00e7\u00e3o de uma unidade de despesa para custeio de Subven\u00e7\u00f5es Sociais, tendo em vista a necessidade de viabilizar o repasse de recursos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Primavera de Rond\u00f4nia, entidade sem fins lucrativos que desenvolve atividades de relevante interesse p\u00fablico, em conson\u00e2ncia com as pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, visando ao fortalecimento de a\u00e7\u00f5es sociais, administrativas e institucionais, bem como ao adequado atendimento das demandas da administra\u00e7\u00e3o municipal"}, {"id": "947", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/947/plo_no_004_gp_2026_-_credito_adicional_especial_por_superavit_financeiro_r_247.50000_playground_para_espacos_esportivos_semec_1.docx", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir no or\u00e7amento vigente, Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro, no valor de R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), destinados a suplementar a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, conforme se discrimina:"}, {"id": "948", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/948/projeto_de_lei-005-2026_compressed.pdf", "ementa": "institui o C\u00f3digo de \u00c9tica da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Primavera de Rond\u00f4nia."}, {"id": "949", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/949/plo_no_006_gp_2026_-_credito_adicional_suplementar_por_superavit_financeiro_r_90.00000_superavit_semsau_sub-estacao.docx", "ementa": "O cr\u00e9dito suplementar em refer\u00eancia destina-se \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de subesta\u00e7\u00e3o el\u00e9trica na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, com vistas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da capacidade de fornecimento de energia el\u00e9trica, compatibilizando-a com a demanda operacional dos equipamentos m\u00e9dico-hospitalares, sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o e c\u00e2maras de conserva\u00e7\u00e3o de imunobiol\u00f3gicos."}, {"id": "950", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/950/plo_no_007__gp_2026_-_sistema_de_controle_interno_1.docx", "ementa": "disp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Primavera de Rond\u00f4nia, revogando expressamente a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 827/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "955", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/955/plo_no_008_gp_2026_-_credito_adicional_suplementar_por_superavit_financeiro_r_26.23333_trator_cortador_de_grama_semosp_superavit.docx", "ementa": "A referida aquisi\u00e7\u00e3o visa proporcionar maior efici\u00eancia e agilidade na realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de ro\u00e7agem e conserva\u00e7\u00e3o urbana, contribuindo para a adequada manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, melhoria do aspecto urban\u00edstico da cidade e promo\u00e7\u00e3o de melhores condi\u00e7\u00f5es de uso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "956", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/956/projeto_de_lei-009_compressed.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a prestar servi\u00e7os com m\u00e1quinas e equipamentos agr\u00edcolas em p\u00e1tios de entidades religiosas e entidades sem fins lucrativos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "957", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/957/plo_no_010_gp_2026_-_autoriza_parcelamento_devolucao_convenio_n_385pge-2011_sepat.docx", "ementa": "Em raz\u00e3o de pend\u00eancias apontadas no Parecer n\u00ba 136/2016/Conv\u00eanio/GPC/GECAD/CGE e no Relat\u00f3rio T\u00e9cnico de Fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00ba 385/PGE/2011, foi determinado o ressarcimento de valores ao er\u00e1rio estadual no montante original de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), referente ao valor repassado e n\u00e3o comprovadamente aplicado."}, {"id": "958", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/958/plo_no_011_gp_2026_-_credito_adicional_especial_por_anulacao_de_dotacao_r_13.97070_anulacao_semsau_sub-estacao.docx", "ementa": "A interven\u00e7\u00e3o mostra-se imprescind\u00edvel para assegurar a estabilidade, continuidade e seguran\u00e7a do suprimento energ\u00e9tico da unidade, mitigando riscos de sobrecarga, oscila\u00e7\u00f5es de tens\u00e3o e eventuais danos a equipamentos de alta sensibilidade, cuja interrup\u00e7\u00e3o pode comprometer a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os assistenciais."}, {"id": "959", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/959/plo_no_012_gp_2026_-_abertura_de_credito_adicional_especial_por_excesso_de_arrecadacao_r_100.00000_calcario_semap.docx", "ementa": "O valor suplementado visa Aquisi\u00e7\u00e3o de 4.650 (Quatro Mil Seiscentos E Cinquenta) Sacos de Calc\u00e1rio de 30 Kg, para atender a agricultura familiar conforme detalhado no Plano de Trabalho."}, {"id": "960", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/960/plo_no_013_gp_2026_-_abertura_de_credito_adicional_especial_por_superavit_financeiro_r_100.00000_calcario_contra-partida_semap.docx", "ementa": "O valor suplementado visa a Contrapartida para Aquisi\u00e7\u00e3o de 4.650 (Quatro Mil Seiscentos E Cinquenta) Sacos de Calc\u00e1rio de 30 Kg, para atender a agricultura familiar conforme detalhado no Plano de Trabalho."}, {"id": "954", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - (Professor Robson)", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/954/requerimento_n_o_001__requer_a_realizacao_de_sessao_solene_para_a_entrega_do_premio_mulher_destaque.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N \u00ba 001  Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene para a entrega do Pr\u00eamio Mulher Destaque"}, {"id": "946", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/946/prestacao_de_contas-prestacao_de_contas_compressed.pdf", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL"}]}