{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "259", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "F\u00c1BIO LEANDRO PINHEIRO, CRIST\u00d3V\u00c3O LOUREN\u00c7O, DIEGO COUTINHO FLORES, ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, LUCAS NUNES DA SILVA, ROG\u00c9RIO BARBOSA RODRIGU\u00caS", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/259/emenda_aditiva.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo subscritos, analisou o Projeto de Lei n\u00ba 012/GP/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre o disciplinamento da taxa de servi\u00e7os de Manejo de Res\u00edduos Residenciais e n\u00e3o Residenciais (TSMR) d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d. E Dentro dos par\u00e2metros legais e constitucionais amparados pelo art. 158 do regimento interno, ap\u00f3s a an\u00e1lise do Projeto resolvem ADICIONAR atrav\u00e9s de emenda Aditiva: ao PAR\u00c1GRAFO UNICO, inciso I e II do Art. 14. Excetuados os gastos com pessoal."}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "REJ - COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/287/plo_no_018.2021-_emenda_modificativa.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o Permanente de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, em Reuni\u00e3o ORDIN\u00c1RIA, realizada no dia 17 de novembro de 2021, \u00e0s dezessete horas e trinta minutos, no Plen\u00e1rio \u00c2ngelo Miguel Ferreira, reanalisaram o Projeto de Lei 018/GP/2021, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cInstitui Aux\u00edlio para servidores municipais das equipes do SUAS da Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d E Dentro dos par\u00e2metros legais e constitucionais amparados pelo art. 158 do regimento interno, ap\u00f3s a an\u00e1lise do Projeto resolveram apresentar a emenda modificativa ao Art. 7\u00ba:\r\n\r\n\t\tONDE SE L\u00ca: Art. 7\u00ba - Esta Lei ser\u00e1 regulamentada por ato do Poder Executivo e entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\r\n                           LEIA-SE: Art. 7\u00ba - Esta Lei ser\u00e1 regulamentada por ato do Poder Executivo e entrar\u00e1 em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO ROBERTO NARDO", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/indicacao_no_001.21_-_instalacao_de_camaras_de_videomonitoramento.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, na forma regimental, ap\u00f3s ser ouvido o Plen\u00e1rio, Apresentamos a V.Exa., nos termo do art. 81 item III Do Regimento interno desta Casa de Leis, a presente indica\u00e7\u00e3o, sugerindo a sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com copia ao Secretario (a) Municipal de Planejamento, Versando sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento nos \u00f3rg\u00e3o p\u00fablicos, bem como em \u00e1reas de laser do munic\u00edpio, como na pra\u00e7a Municipal e Est\u00e1dio Lucio Nardo, e entrada e sa\u00edda do Munic\u00edpio de Primavera de Rond\u00f4nia."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO ROBERTO NARDO", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/indicacao_no_002.21_-_instacao_de_telefone_fixo.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, na forma regimental, ap\u00f3s ser ouvido o Plen\u00e1rio, Apresentamos a V.Exa., nos termo do art. 81 item III Do Regimento interno desta Casa de Leis, a presente indica\u00e7\u00e3o, sugerindo a sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com copia ao Secretario (a) Municipal de Planejamento, Versando sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de telefone fixo na unidade de atendimento do posto sa\u00fade do Distrito de Quer\u00eancia do Norte."}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS NUNES DA SILVA, CRIST\u00d3V\u00c3O LOUREN\u00c7O, DIEGO COUTINHO FLORES, ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, F\u00c1BIO LEANDRO PINHEIRO, PAULO ROBERTO NARDO, ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, VAILTON CARDOSO FERREIRA, WALTER DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/137/indicacao_no_003.21.pdf", "ementa": "os Vereadores abaixo assinados, na forma regimental, a V.Exa., nos termo do art. 81 item III Do Regimento interno desta Casa de Leis, a presente indica\u00e7\u00e3o, sugerindo a sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com copia ao Secretario (a) Municipal de Obras, apresenta versando sobre a possibilidade da reforma na parte da estrutura da cobertura do barrac\u00e3o da Secretaria de Obras \u2013 SEMOSP."}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAILTON CARDOSO FERREIRA, ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, PAULO ROBERTO NARDO, ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, WALTER DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/138/indicacao_004_vailton.doc", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados apresentam \u00e0 V. Exa,. nos termos dos artigos 81, inciso III, 125, \u00a7 1\u00ba, al\u00ednea \u201cg\u201d, 148 e 149 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Bertoletti, com c\u00f3pia para Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o de uma \u201cTAMPA\u201d de fossa do posto de sa\u00fade UBS \u2013 Francisco Pereira da Silva, no distrito de Quer\u00eancia do Norte."}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAILTON CARDOSO FERREIRA, ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, PAULO ROBERTO NARDO, ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, WALTER DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/indicacao_005.cmpr.2021.doc", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados apresentam \u00e0 V. Exa,. nos termos dos artigos 81, inciso III, 125, \u00a7 1\u00ba, al\u00ednea \u201cg\u201d, 148 e 149 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Bertoletti, com c\u00f3pia para Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura \u2013 SEMEC e para Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, a limpeza do p\u00e1tio da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental \u2013 EMEIEF Amilton Ribeiro, no distrito de Quer\u00eancia do Norte."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAILTON CARDOSO FERREIRA, ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, PAULO ROBERTO NARDO, ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, WALTER DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/indicacao_006.cmpr.2021.doc", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados apresentam \u00e0 V. Exa,. nos termos dos artigos 81, inciso III, 125, \u00a7 1\u00ba, al\u00ednea \u201cg\u201d, 148 e 149 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Bertoletti, com c\u00f3pia para o SAAE \u2013 Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto e para Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, a limpeza do p\u00e1tio da Caixa D\u2019 \u00c1gua do SAAE, no distrito de Quer\u00eancia do Norte."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, PAULO ROBERTO NARDO, VAILTON CARDOSO FERREIRA, WALTER DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/141/indicacao_no_007.robson.docx", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de programa permanente de controle populacional de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio de Primavera de Rond\u00f4nia."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, PAULO ROBERTO NARDO, VAILTON CARDOSO FERREIRA, WALTER DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/indicacao_no002_robson.docx", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o ou troca de l\u00e2mpada do poste n\u00b0 05 situado na Rua Jose Rodrigues ao lado da Igreja Assembl\u00e9ia de Deus, onde a l\u00e2mpada encontra-se queimada ou danificada."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIAS ANDRIATO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/indicacao_no______________-_instalacao_de_lampadas.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, na forma regimental, ap\u00f3s ser ouvido o Plen\u00e1rio, Apresentamos a V.Exa., nos termo do art. 81 item III Do Regimento interno desta Casa de Leis, a presente indica\u00e7\u00e3o, sugerindo a sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com copia ao Secretario de Obras e Servi\u00e7o P\u00fablicos, Versando sobre a possibilidade de trocas de l\u00e2mpadas dos postes, reparos de rede el\u00e9trica e extens\u00e3o de redes no Distrito de Quer\u00eancia do Norte, conforme abaixo descriminados:"}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS NUNES DA SILVA, CRIST\u00d3V\u00c3O LOUREN\u00c7O, DIEGO COUTINHO FLORES, ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, F\u00c1BIO LEANDRO PINHEIRO, PAULO ROBERTO NARDO", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/indicacao_04.pdf", "ementa": "versando sobre a possibilidade da compra de imunizantes e os insumos necess\u00e1rios para a vacina\u00e7\u00e3o dos nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS NUNES DA SILVA, CRIST\u00d3V\u00c3O LOUREN\u00c7O, DIEGO COUTINHO FLORES, ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, F\u00c1BIO LEANDRO PINHEIRO, PAULO ROBERTO NARDO", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/indicacao_05.pdf", "ementa": "versando sobre a possibilidade do aumento do valor das di\u00e1rias, para os SERVIDORES P\u00daBLICOS do munic\u00edpio de Primavera de Rond\u00f4nia."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/180/indicacao_no012.docx", "ementa": "Indica ao Prefeito Eduardo Bertolletti Siviero, que junto ao setor competente estude a possibilidade de contratar mais um m\u00e9dico para atender na UBS Manoel de Lara e UBS Francisco Pereira da Silva Distrito de Quer\u00eancia do Norte"}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIAS ANDRIATO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/185/indicacao_no_013_-_isencao_iptu_.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, na forma regimental, ap\u00f3s ser ouvido o Plen\u00e1rio, Apresentamos a V.Exa., nos termo do art. 81 item III Do Regimento interno desta Casa de Leis, a presente indica\u00e7\u00e3o, sugerindo a sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com copia ao Secretario de Planejamento, Versando sobre a possibilidade de conceder isen\u00e7\u00e3o do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para Portadores de Neoplasma Maligna \u201cC\u00c2NCER\u201d."}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/187/indicacao_no_014.docx", "ementa": "Que o executivo forne\u00e7a Kit merenda escolar para os alunos da Rede P\u00fablica Municipal de acordo com os recursos repassados pelo FNDE no \u00e2mbito do PNAE e que priorize a aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios diretamente da Agricultura Familiar."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIAS ANDRIATO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/189/indicacao_no_015_-_limpeza_da_avenida.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, na forma regimental, ap\u00f3s ser ouvido o Plen\u00e1rio, Apresentamos a V.Exa., nos termo do art. 81 item III Do Regimento interno desta Casa de Leis, a presente indica\u00e7\u00e3o, sugerindo a sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com copia ao Secretario de Obras e Servi\u00e7o P\u00fablicos, solicitando aos mesmos a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza nas laterais da Avenida Carlos Gomes no Distrito de Quer\u00eancia do Norte."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIAS ANDRIATO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/190/indicacao_no_016_-_pavimentacao_asfaltica.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, na forma regimental, ap\u00f3s ser ouvido o Plen\u00e1rio, Apresentamos a V.Exa., nos termo do art. 81 item III Do Regimento interno desta Casa de Leis, a presente indica\u00e7\u00e3o, sugerindo a sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, para que esse tome as devidas provid\u00eancias  necess\u00e1rias,  junto ao departamento competente, no sentido de viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Devarlina da Silva Campos, localizada no Distrito de Quer\u00eancia do Norte, a qual ainda n\u00e3o recebeu essa benfeitoria."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIAS ANDRIATO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/indicacao_no_017_-_dedetizacao.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, na forma regimental, ap\u00f3s ser ouvido o Plen\u00e1rio, Apresenta a V.Exa., nos termo do art. 81 item III Do Regimento interno desta Casa de Leis, a presente indica\u00e7\u00e3o, sugerindo a sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, para que esse tome as devidas provid\u00eancias  necess\u00e1rias,  junto a Endemias do Munic\u00edpio, no sentido dedetizar contra corona v\u00edrus,  os com\u00e9rcios do Distrito de Quer\u00eancia do Norte, 1 vez por semana, de prefer\u00eancia na Quintas Feiras."}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS NUNES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/193/poder_legislativo.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o um tapa-buracos ou recapeamento asf\u00e1ltico"}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS NUNES DA SILVA, CRIST\u00d3V\u00c3O LOUREN\u00c7O, DIEGO COUTINHO FLORES, ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, F\u00c1BIO LEANDRO PINHEIRO, PAULO ROBERTO NARDO", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/196/indicacao_no_019.2021.pdf", "ementa": "Versando sobre o patrolamento e limpeza das margens da Avenida Maria Alves Contadini, Avenida Teresa Deboni, Avenida Dr. Jos\u00e9 Odemar de Andrade G\u00f3es e as Ruas Francisco Soares e Rua Jonas Ant\u00f4nio de Souza que cercam o complexo habitacional das casas populares N\u00b002. Devido ao p\u00e9ssimo estado das vias citados acima."}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS NUNES DA SILVA, CRIST\u00d3V\u00c3O LOUREN\u00c7O, DIEGO COUTINHO FLORES, ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, F\u00c1BIO LEANDRO PINHEIRO, PAULO ROBERTO NARDO", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/197/indicacao_no_020.2021.pdf", "ementa": "Versando sobre poss\u00edvel patrolamento, cascalhamento e limpeza das margens das estradas do setor chacareiro. Devido ao p\u00e9ssimo estado das vias citados acima."}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS NUNES DA SILVA, CRIST\u00d3V\u00c3O LOUREN\u00c7O, DIEGO COUTINHO FLORES, ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, F\u00c1BIO LEANDRO PINHEIRO, PAULO ROBERTO NARDO", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/205/indicacao_no_022_-_manutencao_na_ponte_da_linha_29.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ponte na linha 29, sobre o rio Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es que se encontra."}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO LEANDRO PINHEIRO, CRIST\u00d3V\u00c3O LOUREN\u00c7O, DIEGO COUTINHO FLORES, ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, LUCAS NUNES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/207/indicacao_tubos_armcos_lh_33..pdf", "ementa": "INDICAMOS A NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O TUBOS ARMCO, DA LINHA 33 DO MUNIC\u00cdPIO DE PRIMAVERA DE ROND\u00d4NIA \u2013 RO."}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRIST\u00d3V\u00c3O LOUREN\u00c7O, DIEGO COUTINHO FLORES, ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, F\u00c1BIO LEANDRO PINHEIRO, LUCAS NUNES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/indicamos_a_possibilidade_de_aumentar_velocidade_da_internet_do_programa_internet_para_todos..pdf", "ementa": "INDICAMOS A possibilidade de aumentar velocidade da internet do Programa Internet para todos."}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO COUTINHO FLORES", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/209/indicacao_no_024.2021_-_patrolamento.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, na forma regimental, ap\u00f3s ser ouvido o Plen\u00e1rio, Apresentamos a V.Exa., nos termo do art. 81 item III Do Regimento interno desta Casa de Leis, a presente indica\u00e7\u00e3o, sugerindo a sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com copia ao Secretario de Obras e servi\u00e7os P\u00fablicos, Versando sobre a possibilidade do Patrolamento das linha 50 e linha p02."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO COUTINHO FLORES", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/210/indicacao_no_024.2021_-_patrolamento.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, na forma regimental, ap\u00f3s ser ouvido o Plen\u00e1rio, Apresentamos a V.Exa., nos termo do art. 81 item III Do Regimento interno desta Casa de Leis, a presente indica\u00e7\u00e3o, sugerindo a sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com copia ao Secretario de Obras e servi\u00e7os P\u00fablicos, Versando sobre a possibilidade da manuten\u00e7\u00e3o do Bueiro da Linha 34."}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS NUNES DA SILVA, CRIST\u00d3V\u00c3O LOUREN\u00c7O, DIEGO COUTINHO FLORES, ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, F\u00c1BIO LEANDRO PINHEIRO, ROG\u00c9RIO BARBOSA RODRIGU\u00caS", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/211/indicacao_no_026_-_programa_prato_facil.pdf", "ementa": "Versando sobre a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o ou estender o programa PRATO F\u00c1CIL do Governo do Estado ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROG\u00c9RIO BARBOSA RODRIGU\u00caS", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/213/indicacao_027_2021_-_ponto_de_taxi.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE REFORMA DE PONTO TAXI"}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROG\u00c9RIO BARBOSA RODRIGU\u00caS", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/212/indicacao_026_2021_-_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o de Reajuste salarial dos conselheiros tutelares"}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO LEANDRO PINHEIRO, CRIST\u00d3V\u00c3O LOUREN\u00c7O, DIEGO COUTINHO FLORES, LUCAS NUNES DA SILVA, ROG\u00c9RIO BARBOSA RODRIGU\u00caS", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/indicacao_029.docx", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE PRIMAVERA DE ROND\u00d4NIA \u2013 RO"}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRIST\u00d3V\u00c3O LOUREN\u00c7O, DIEGO COUTINHO FLORES, F\u00c1BIO LEANDRO PINHEIRO, LUCAS NUNES DA SILVA, ROG\u00c9RIO BARBOSA RODRIGU\u00caS", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/219/indicacao_n030.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, na forma regimental, ap\u00f3s ser ouvido o Plen\u00e1rio, Apresentamos a V.Exa., nos termo do art. 81 item III Do Regimento interno desta Casa de Leis, a presente indica\u00e7\u00e3o, sugerindo a sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com copia ao Secretario de Sa\u00fade, Versando sobre a possibilidade de incluir ao grupio priorit\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o contra o Covid-19, todas as lactantes, sem determina\u00e7\u00e3o de idade do amamentado."}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS NUNES DA SILVA, CRIST\u00d3V\u00c3O LOUREN\u00c7O, DIEGO COUTINHO FLORES, F\u00c1BIO LEANDRO PINHEIRO, ROG\u00c9RIO BARBOSA RODRIGU\u00caS, VAILTON CARDOSO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/251/indicacao_031.2021.pdf", "ementa": "VERSANDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA LIMPEZA DA CIDADE E DO DISTRITO."}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, DIEGO COUTINHO FLORES, ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, F\u00c1BIO LEANDRO PINHEIRO, LUCAS NUNES DA SILVA, ROG\u00c9RIO BARBOSA RODRIGU\u00caS, VAILTON CARDOSO FERREIRA, WALTER DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/277/indicacao_032.pdf", "ementa": "se poss\u00edvel informe a previs\u00e3o para o in\u00edcio da manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em toda extens\u00e3o, no CONJUNTO HABITACIONAL CASINHAS"}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS NUNES DA SILVA, CRIST\u00d3V\u00c3O LOUREN\u00c7O, DIEGO COUTINHO FLORES, F\u00c1BIO LEANDRO PINHEIRO, ROG\u00c9RIO BARBOSA RODRIGU\u00caS", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/282/indicacao_033.2021.pdf", "ementa": "Versando sobre a possibilidade de providenciar o reparo do trecho da Linha 35, (paliativo) devido ao p\u00e9ssimo estado do trecho citado."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS NUNES DA SILVA, CRIST\u00d3V\u00c3O LOUREN\u00c7O, DIEGO COUTINHO FLORES, F\u00c1BIO LEANDRO PINHEIRO, ROG\u00c9RIO BARBOSA RODRIGU\u00caS", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/283/indicacao_034.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o do muro da lateral e fundos da CAPELA MUNICIPAL."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS NUNES DA SILVA, CRIST\u00d3V\u00c3O LOUREN\u00c7O, DIEGO COUTINHO FLORES, F\u00c1BIO LEANDRO PINHEIRO, ROG\u00c9RIO BARBOSA RODRIGU\u00caS", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/indicacao_035.2021.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ponte na linha 29, sobre o Rio Mareta, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es que se encontra."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/projeto_de_decreto_legislativo_n001.cmpr.2021.pdf", "ementa": "Altera o artigo 4\u00b0 da lei ordin\u00e1ria N\u00b0979/GP/2021 que fixa o subs\u00eddio mensal do prefeito(a), vice-prefeito (a) e secret\u00e1rios (as) do municipio de Primavera de Rond\u00f4nia-RO para s\u00e9tima legislatura (2021-2024) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/273/plc_087_gp_2021_25_10_2021.pdf", "ementa": "PLC 087/2021"}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/290/plo_098.gp.2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 098/GP/2021.\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre gratifica\u00e7\u00f5es, licen\u00e7as, cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a do Munic\u00edpio de Primavera de Rond\u00f4nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/293/plo_096_gp_2021.pdf", "ementa": "PL 096 GP 2021"}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/294/plo_097_gp_2021.pdf", "ementa": "PL 097 GP 2021"}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal - PF", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/pl_01_2021.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 983/2020 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2021), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVFIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 985/2020 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2021) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. - AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERMOMETRO INFRAVERMELHO"}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/pl_02_2021.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 983/2020 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2021), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVFIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 985/2020 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2021) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. - AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS"}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal - PF", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/pl_003_2021_fitha_2020_1.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 983/2020 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2021), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 985/2020 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2021) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. - Manuten\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio FITHA 2020"}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/pl_004_2021.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 983/2020 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2021), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 985/2020 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2021) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/149/pl_05_2021.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 983/2020 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2021), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 985/2020 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2021) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/150/pl_006_2021.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 983/2020 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2021), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 985/2020 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2021) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/pl_007_2021.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 983/2020 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2021), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 985/2020 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2021) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/pl_008_2021.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 983/2020 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2021), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 985/2020 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2021) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/pl_009_2021_alteracao_do_covid.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00aa 988/GP/2021 QUE INSTITUIU A GRATIFICA\u00c7\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA AOS SERVIDORES DA SA\u00daDE DURANTE A VIG\u00caNCIA DA CALAMIDADE DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DECORRENTE DO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19), E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES.\""}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/156/pl_010_der_2021_convenio_065.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 983/2020 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2021), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 985/2020 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2021) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/pl_011_gp_2021_covid.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 983/2020 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2021), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 985/2020 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2021) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/pl_012_2021__tsmr.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o disciplinamento da taxa de servi\u00e7os de Manejo de Res\u00edduos Residenciais e n\u00e3o Residenciais (TSMR) d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/161/pl_013_gp_2021.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 983/2020 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2021), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM III DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 985/2020 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2021) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/pl_014_gp_2021_-_diarias.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A TABELA DE VALORES DE DI\u00c1RIAS PARA COBRIR DESPESAS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E PERNOITE PARA DESLOCAMENTO DO PREFEITO (A), VICE \u2013 PREFEITO (A), MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES P\u00daBLICOS A SERVI\u00c7O DO MUNIC\u00cdPIO DE PRIMAVERA DE ROND\u00d4NIA, DENTRO E FORA DO TERRIT\u00d3RIO NACIONAL, DI\u00c1RIA DE CAMPO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/pl_015_gp_2021.pdf", "ementa": "\"INSTITUI AUX\u00cdLIO EXTRAORDIN\u00c1RIO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTENCIA  SOCIAL DURANTE A VIG\u00caNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE DECORRENTE DO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19), E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES.\""}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/169/pl_016_gp_2021_der_889.21215.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 983/2020 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2021), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 985/2020 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2021) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/plo_017_gp_2021.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 983/2020 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2021), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 985/2020 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2021) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/171/plo_018_gp_2021.pdf", "ementa": "\u201cInstitui aux\u00edlio para servidores municipais integrantes das Equipes de Refer\u00eancia do SUAS da Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/plo_019_gp_2021.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 983/2020 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2021), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 985/2020 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2021) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/174/plo_020_gp_2021.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO MORADIA, AUX\u00cdLIO TRANSPORTE E AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA M\u00c9DICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL.\u201d"}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/173/plo_021_gp_2021.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 983/2020 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2021), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 985/2020 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2021) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/175/plo_022_gp_2021.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 983/2020 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2021), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 985/2020 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2021) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/176/plo_023_gp_2021.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 983/2020 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2021), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 985/2020 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2021) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades \u2013 DBPC ESCOLA"}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/177/plo_024_gp_2021.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE USO E EXPLORA\u00c7\u00c3O DO PO\u00c7O ARTESIANO LOCALIZADO NO SETOR 04, GLEBA 10 DO LOTE 42 (DESMEMBRADO) LOCALIZADO NO SETOR CHACAREIRO DO MUNIC\u00cdPIO DE PRIMAVERA DE ROND\u00d4NIA EM FAVOR DA AUTARQUIA SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO - SAAE.\u201d"}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/178/plo_025_gp_2021.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 983/2020 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2021), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 985/2020 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2021) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/183/plo_026_gp_2021.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 983/2020 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2021), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 985/2020 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2021) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/181/plo_027_gp_2021_-_urgente_vacina_do_covid_2021.pdf", "ementa": "\u201cRatifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado\r\nentre Munic\u00edpios brasileiros, com a\r\nfinalidade de adquirir vacinas para combate\r\n\u00e0 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos,\r\ninsumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade.\u201d"}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/182/plo_028_gp_2021.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 CACS-FUNDEB\u201d."}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/184/plo_029_gp_2021.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 983/2020 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2021), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 985/2020 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2021) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - 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do projeto de lei que da isen\u00e7\u00e3o de pagamento de taxa de servi\u00e7os de manejo de res\u00edduos residenciais e n\u00e3o residenciais (TSMR), para idosos e pensionistas, conforme Lei 926/GP/2019"}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/pl_n_108_gp_2021_-_paa_ass02.pdf", "ementa": "PLO 108 GP 2021"}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/plo_109_gp_2021.pdf", "ementa": "PLO 109 GP 2021"}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/plo_110_gp_2021.pdf", "ementa": "PLO 110 GP 2021"}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/pl_no_111_gp_2021_-_credito_adicional_especial_por_recurso_vinculado_r_100.00000.pdf", "ementa": "PLO 111 GP 2021"}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/minuta_ao_projeto_de_resolucao_n001.cmpr.2021.pdf", "ementa": "Altera o artigo 6\u00b0 da lei ordin\u00e1ria N\u00b0980/GP/2021 que fixa o subs\u00eddio mensal dos vereadores \u00e0 c\u00e2mara municipal de Primavera de Rond\u00f4nia-RO \u00e0 s\u00e9tima legislatura (2021-2024) e d\u00e0 outras provid\u00eancias."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, PAULO ROBERTO NARDO, VAILTON CARDOSO FERREIRA, WALTER DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/requerimento__educacao_001cm2021.docx", "ementa": "Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor respons\u00e1vel, providencie a edi\u00e7\u00e3o de Decreto Municipal, regulamentando a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.935/2019, a qual disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de psicologia e de servi\u00e7o social nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para atender as necessidades e prioridades definidas pelas pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o, por meio de equipes multiprofissionais"}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WALTER DOS SANTOS, CRIST\u00d3V\u00c3O LOUREN\u00c7O, DIEGO COUTINHO FLORES, ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, F\u00c1BIO LEANDRO PINHEIRO, LUCAS NUNES DA SILVA, PAULO ROBERTO NARDO, ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, VAILTON CARDOSO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/155/requerimento_no_02.cmpr.2021.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 002/CMPR/2021"}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/188/req._solicitacao_de_cestas_basicas_para_alunos_de_escolas_municipais.doc", "ementa": "REQUER A VIABILIDADE DE CESTAS B\u00c1SICAS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS NUNES DA SILVA, CRIST\u00d3V\u00c3O LOUREN\u00c7O, DIEGO COUTINHO FLORES, ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, F\u00c1BIO LEANDRO PINHEIRO, PAULO ROBERTO NARDO", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/198/requerimento_no_004.cmpr.2021.pdf", "ementa": "Que seja realizado estudos juntos aos secret\u00e1rios, para o reajuste do vale alimenta\u00e7\u00e3o (ticket alimenta\u00e7\u00e3o), dos servidores p\u00fablicos, eletivos (conselheiros) e comissionados da prefeitura municipal e c\u00e2mara municipal."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/202/e_se_existe_a_possibilidade_de_criar_um_projeto_para_que_os_mesmos_sejam_destinados_as_familias_de_baixa_renda_cadastradas_no_cras.docx", "ementa": "Informe o destino dos materiais de constru\u00e7\u00e3o que sobram ao t\u00e9rmino das obras p\u00fablicas, e se existe a possibilidade de criar um projeto para que os mesmos sejam destinados as fam\u00edlias de baixa renda cadastradas no CRAS."}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS NUNES DA SILVA, CRIST\u00d3V\u00c3O LOUREN\u00c7O, DIEGO COUTINHO FLORES, ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, F\u00c1BIO LEANDRO PINHEIRO, PAULO ROBERTO NARDO", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/204/requerimento_006.cmpr.2021_assinado.pdf", "ementa": "Que seja informado a esta casa de Leis, para dispor sobre a interrup\u00e7\u00e3o ou restabelecimento do servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, VAILTON CARDOSO FERREIRA, WALTER DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/214/requerimento_assegura_as_familias_de_baixa_renda_assistencia_tecnica_publica_e_gratuita_para_o_projeto_e_a_construcao_de_habitacao_de_interesse_social.docx", "ementa": "informe a possibilidade de firmar conv\u00eanio com o governo federal para a aplicabilidade da Lei 11.888/2008 (assegura \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda assist\u00eancia t\u00e9cnica p\u00fablica e gratuita para o projeto e a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o de interesse social) e contemplar mun\u00edcipes que atingirem os requisitos"}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIAS ANDRIATO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/contratacao_psicopedagogo.pdf", "ementa": "REQUER a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de profissional Psicopedagogo para atender a Sede do Munic\u00edpio e Distrito de Quer\u00eancia do Norte."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, VAILTON CARDOSO FERREIRA, WALTER DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/216/requerimento_009.2021.pdf", "ementa": "Se poss\u00edvel informe a previs\u00e3o para o in\u00edcio do lajotamento em toda extens\u00e3o, no CONJUNTO HABITACIONAL CASINHAS."}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, DIEGO COUTINHO FLORES, ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, F\u00c1BIO LEANDRO PINHEIRO, LUCAS NUNES DA SILVA, ROG\u00c9RIO BARBOSA RODRIGU\u00caS, VAILTON CARDOSO FERREIRA, WALTER DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/276/requerimento_010.pdf", "ementa": "se poss\u00edvel informe a previs\u00e3o para o in\u00edcio da manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em toda extens\u00e3o, no CONJUNTO HABITACIONAL CASINHAS."}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "ALT", "tipo__descricao": "Altera\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/148/pl_03_correcao_21.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 983/2020 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2021), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 985/2020 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2021) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "ALT", "tipo__descricao": "Altera\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prefeitura Municipal - PF", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/pl_008.pdf", "ementa": "ESTOU REENVIANDO A PL 008 2021 - POR FALTA DE PAG. 002"}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "ALT", "tipo__descricao": "Altera\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prefeitura Municipal - PF", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/159/pl_007_2021_alteracao.pdf", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 007.2021"}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "ALT", "tipo__descricao": "Altera\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prefeitura Municipal - PF", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/pl_007_gp_2021.2_alteracao.pdf", "ementa": "REENVIO DO PLO N\u00ba 007/GP/2021"}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "ALT", "tipo__descricao": "Altera\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/279/plo_087_descricao_do_cargo_inclusao_corregedor_20_horas.pdf", "ementa": "DESCRI\u00c7\u00c3O DO CARGO INCLUS\u00c3O CORREGEDOR 20 HORAS"}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "ALT", "tipo__descricao": "Altera\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prefeitura Municipal - PF", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/307/projeto_de_lei_complementar_n._098.gp.2021_-gratificacoes_23_12_2021.pdf", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00c3O PLO 098.GP.21"}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo Legislativo", "autoria": "Secretaria da Presid\u00eancia da C\u00e2mara - SPC", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/201/prestacao_de_contas_2019.pdf", "ementa": "Encaminho a Vossa Excel\u00eancia, o Ac\u00f3rd\u00e3o APL-TC 00389/20 e Parecer pr\u00e9vio PPL-TC 00045/20, referente o processo-e n\u00ba 01812/20, a qual trata de Presta\u00e7\u00e3o de Contas do exerc\u00edcio de 2019 do Munic\u00edpio de Primavera de Rond\u00f4nia - RO, deste modo determino que o feito seja encaminhado a Assessoria Jur\u00eddica para o seu indispens\u00e1vel parecer quanto \u00e0 legalidade e seu tr\u00e2mite."}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo Legislativo", "autoria": "PAULO ROBERTO NARDO", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/206/carta_de_renuncia.pdf", "ementa": "RENUNCIA DO VEREADOR - PAULO ROBERTO NARDO"}, {"id": "265", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo Legislativo", "autoria": "VAILTON CARDOSO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/265/carta_de_renunicia_comissoes_-_ver_vailton.pdf", "ementa": "Vailton Cardoso Ferreira, brasileiro, Casado, vereador, Inscrito no CPF n\u00ba 595.649.972-91, com endere\u00e7o Linha 55, Lote 52-6 n\u00ba 52-6, vem por meio deste, RENUNCIAR ao cargo de membro da comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a 2021/2022 e de Vice \u2013 Presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento 2021/2022, obedecendo aos princ\u00edpios constitucionais, o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica desta casa de Leis.\r\nAssim Confirmo a minha ren\u00fancia ao cargo de membro da comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a 2021/2022 e de Vice \u2013 Presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento 2021/2022 desta casa e, ao ensejo, apresento minhas sinceras desculpas.\r\n\r\nPrimavera de Rond\u00f4nia \u2013 RO, 17 de setembro de 2021."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo Legislativo", "autoria": "WALTER DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Walter dos Santos, brasileiro, Vi\u00favo, vereador, Inscrito no CPF n\u00ba 198.255.102-00, residente na Rua Alcindo Pinto de Carvalho, 1982, vem por meio deste, RENUNCIAR aos cargos de Vice Presidente da comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a 2021/2022, de Membro da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento 2021/2022, de presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e de Vice  presidente da Comiss\u00e3o De Obras E Servi\u00e7os P\u00fablicos obedecendo aos princ\u00edpios constitucionais, o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica desta casa de Leis.\r\nAssim Confirmo a minha ren\u00fancia aos cargos conforme acima descritos desta casa e, ao ensejo, apresento minhas sinceras desculpas."}]}