{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "33", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/33/emenda_001-gp-2019_-_altera_lei_organica_das_resp_0cYJJHD.pdf", "ementa": "Altera o Subt\u00edtulo da Sec\u00e3o III, altera o artigo 94 e acresce o artigo 94-A na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Primavera de Rond\u00f4nia."}, {"id": "20", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Robson", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba015 /2019\r\n\r\nAUTOR: Vereador: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA-PDT \r\n\r\nRobson Moreira de Oliveira PDT vereadores abaixo assinados com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 81 do Regimento Interno Indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Eduardo Bertoletti Siviero, solicitando A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PISO T\u00c1TIL NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, PARA ATENDER SEUS USU\u00c1RIOS DEFICIENTES VISUAIS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n   A mobilidade adequada das pessoas com defici\u00eancia nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos \u00e9 importante para garantir uma sociedade mais igualit\u00e1ria, promovendo a equipara\u00e7\u00e3o de oportunidades a todos os cidad\u00e3os em conson\u00e2ncia com diretrizes das normas gerais de promo\u00e7\u00e3o de acessibilidade. \r\n\t\r\n\r\nPrimavera de Rondonia, 03 de outubro de 2019"}, {"id": "21", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Robson", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba016 /2019\r\n\r\nAUTOR: Vereador: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA-PDT \r\n\r\nRobson Moreira de Oliveira PDT vereadores abaixo assinados com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 81 do Regimento Interno Indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Eduardo Bertoletti Siviero, que EM TODAS AS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTI\u00c7\u00d5ES PUBLICAS E PRIVADAS TENHAM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM BRAILE, PARA OS DEFICIENTES VISUAIS, NO \u00c2MBITO DO MUNIPIO DE PRIMAVERA DE ROND\u00d4NIA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n   A identifica\u00e7\u00e3o em Braile \u00e9 uma das formas de facilitar as informa\u00e7\u00f5es e demonstrar respeito \u00e0s pessoas com defici\u00eancia visual que diariamente buscam os servi\u00e7os dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados, e com suas limita\u00e7\u00f5es encontram dificuldade. \r\n\t\r\n\r\nPrimavera de Rondonia, 03 de outubro de 2019"}, {"id": "22", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba017 /2019\r\n\r\nAUTOR: Vereador: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA-PDT \r\n\r\nRobson Moreira de Oliveira PDT vereadores abaixo assinados com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 81 do Regimento Interno Indico em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Eduardo Bertoletti Siviero com c\u00f3pia ao Senhor Cilso Mendes Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACESSIBLIDADE na rampa de acesso em frende a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Manoel de Lara, Avenida Jorge Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nO atendimento da solicita\u00e7\u00e3o beneficiara pessoas com defici\u00eancia e idosos, bem como m\u00e3es com carrinhos de bebe, pois a rampa com acessibilidade possibilita melhor locomo\u00e7\u00e3o para as referidas pessoas, considerando que o direito a acessibilidade \u00e9 imprescind\u00edvel a todos os cidad\u00e3os. \r\n\t\r\nPrimavera de Rond\u00f4nia, 03 de outubro de 2019.\r\n\r\n_______________________________   _________________________________\r\n       Robson Moreira de Oliveira\t\t        M\u00e1rcio Jos\u00e9 Batista da Silva"}, {"id": "43", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Robson", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/", "ementa": "a cria\u00e7\u00e3o de um programa para aula de musica como forma de inclus\u00e3o de alunos com defici\u00eancia da rede publica, com frequ\u00eancia de, pelo menos, uma vez por semana"}, {"id": "44", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Robson", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Realizar melhorias na estrutura f\u00edsica do P\u00e1tio de M\u00e1quinas da Secretaria Municipal de Obras."}, {"id": "49", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Robson", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o de Projeto para a forma\u00e7\u00e3o de uma Fanfarra Municipal, visto que nos eventos do munic\u00edpio tivemos uma apresenta\u00e7\u00e3o da Fanfarra do Munic\u00edpio de Pimenta Bueno, abrilhantando e encantando a todos."}, {"id": "54", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Robson", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o de Projeto para a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um playground na Pra\u00e7a Municipal de Primavera de Rond\u00f4nia e no Distrito de Quer\u00eancia do Norte."}, {"id": "31", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/31/indicacao_181_-_2019_manutencao_da_cabeceira_da_p_tDNWsTg.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 181/2019.\r\nINDICAMOS PROCEDIMENTO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CABECEIRA DA PONTE DA LINHA 33 EM PRIMAVERA DE ROND\u00d4NIA.\r\n\r\nM\u00c1RCIO DA AGRICULTURA \u2013 PRB e vereadores abaixo assinados, com assentos nesta Casa, em conformidade com o Artigo 81 Item III do Regimento Interno desta egr\u00e9gia casa de leis, requerem \u00e0 mesa que este expediente seja encaminhado ao sua Excel\u00eancia, o Senhor Eduardo Bertoletti Siviero, Prefeito Municipal de Primavera de Rond\u00f4nia com c\u00f3pias para Chefia de Gabinete e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Versando sobre a Necessidade de Procedimento de Manuten\u00e7\u00e3o da Cabeceira da Ponte da Linha 33 em Primavera de Rond\u00f4nia \u2013 RO."}, {"id": "32", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/32/indicacao_182_-_2019_remocao_das_buchas_na_linha_fp_02_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 182/2019.\r\nINDICAMOS A REMO\u00c7\u00c3O DAS BUCHAS QUE FICARAM PARA TR\u00c1S NO MOMENTO DA LIMPEZA DAS LATERAIS NA LINHA FP02.  \r\n\r\nM\u00c1RCIO DA AGRICULTURA \u2013 PRB e vereadores abaixo assinados, com assentos nesta Casa, em conformidade com o Artigo 81 Item III do Regimento Interno desta egr\u00e9gia casa de leis, requerem \u00e0 mesa que este expediente seja encaminhado ao sua Excel\u00eancia, o Senhor Eduardo Bertoletti Siviero, Prefeito Municipal de Primavera de Rond\u00f4nia com c\u00f3pias para Chefia de Gabinete e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Versando sobre a necessidade da remo\u00e7\u00e3o das buchas que ficaram para tr\u00e1s no momento da limpeza das laterais na linha FP 02 no munic\u00edpio Primavera de Rond\u00f4nia \u2013 RO."}, {"id": "46", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Robson", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Institui o \" DIA MUNICIPAL DO CICLISTA\" no munic\u00edpio de Primavera de Rond\u00f4nia\"."}, {"id": "17", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/17/pl_no_021_gp_2019_-__projeto_estagiarios.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO P\u00daBLICO E PARTICULAR, EM \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PUBLICA DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PRIMAVERA DE ROND\u00d4NIA/RO\u201d."}, {"id": "14", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14/pl_no_029_gp_2019_-_eleicao_escolas_democraticas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA DA EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PRIMAVERA DE ROND\u00d4NIA/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/18/pl_no_032_gp_2019_-_novo_iptu_revisao.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 845/GP/2017, que Disp\u00f5e sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Lei n\u00ba 846/GP/2017 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Primavera de Rond\u00f4nia/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "19", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/19/pl_no_033_gp_2019_-_loa_2020_r_16.178.12506.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento \u2013 Programa da Prefeitura do Munic\u00edpio de Primavera de Rond\u00f4nia para o exerc\u00edcio de 2020. (LOA)"}, {"id": "23", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/23/pl_no_034_gp_2019_-_credito_adicional_especial_po_xXK1Dc5.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 880/2018 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2019), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 889/2018 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2019) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/24/pl_no_035_gp_2019_-_credito_adicional_especial_po_YNGGCvw.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 880/2018 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2019), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 889/2018 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2019) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25/pl_no_036_gp_2019_-_credito_adicional_especial_po_3pGDM8R.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 880/2018 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2019), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 889/2018 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2019) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "26", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/26/pl_no_037_gp_2019_-_credito_adicional_especial_po_EhhSkHT.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 880/2018 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2019), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 889/2018 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2019) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "28", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/28/pl_no_038_gp_2019_-_credito_adicional_suplementar_P6j5OWE.pdf", "ementa": "\u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "27", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/27/pl_no_039_gp_2019_-_ouvidoria_anula_lei_911-19.pdf", "ementa": "\u201cREVOGA A LEI N\u00ba 911/2019 QUE INSTITUI A OUVIDORIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PRIMAVERA DE ROND\u00d4NIA/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "35", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/35/pl_no_040_gp_2019_-_credito_adicional_especial_po_pfkCsZW.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 880/2018 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2019), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 889/2018 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2019) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "36", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/36/pl_no_041_gp_2019_-_credito_adicional_especial_po_f2Depbr.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 880/2018 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2019), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 889/2018 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2019) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "34", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/34/pl_no_042_gp_2019_-_credito_adicional_suplementar_cddZZWc.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "41", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/41/pl_no_043_gp_2019_-_institui_o_programa_municipal_paa.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PRIMAVERA DE ROND\u00d4NIA/RO, NA MODALIDADE COMPRA E DOA\u00c7\u00c3O SIMULT\u00c2NEA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "50", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/50/pl_no_044_gp_2019_-_credito_adicional_especial_por_recursos_vinculados_r_50.00000.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 880/2018 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2019), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 889/2018 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2019) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "51", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/51/pl_no_045_gp_2019_-_altera_699_e_cria_cargos.pdf", "ementa": "ALTERA E CRIA CARGOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA/RO, EM FACE DA LEI 699/GP/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "52", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/52/pl_no_046_gp_2019_-_altera_a_lei_no_789_2016_que_institui_o_subsidio_mensal_do_prefeito_vice-prefeito.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00ba 789/2016 QUE INSTITUI O SUBS\u00cdDIO MENSAL DO PREFEITO (A), VICE-PREFEITO (A) E SECRET\u00c1RIOS (AS) DO MUNIC\u00cdPIO DE PRIMAVERA DE ROND\u00d4NIA-RO PARA SEXTA LEGISLATURA (2017 - 2020) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "55", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinete do Prefeito - GBP", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/55/pl_no_047_gp_2019_-_reducao_da_aliquota_pch.pdf", "ementa": "REDUZ A AL\u00cdQUOTA DE 2% (DOIS POR CENTO) PARA 0,5% (ZERO VIRGULA CINCO POR CENTO), DO IMPOSTO SOBRE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA \u2013 ISS, INCIDENTE SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PEQUENA CENTRAL HIDREL\u00c9TRICA - PCH"}, {"id": "29", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Robson", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/29/requerimento_021_um_medico_pediatra.docx", "ementa": "Pede que atrav\u00e9s de sua Assessoria Jur\u00eddica e o departamento de recursos humanos da Prefeitura Municipal de Primavera De Rond\u00f4nia venham juntos estudar a possibilidade de proceder via a concurso ou seletivo a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico pediatra para atuar na UBS Manoel de Lara."}, {"id": "30", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Robson", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/30/requerimento_022_gerador_de_energia_eletrica.docx", "ementa": "Requer que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, juntamente com copia ao secretario municipal de sa\u00fade Cilso Mendes para que o mesmo adquira um Gerador de Energia El\u00e9trica, para ser instalado no UBS Municipal Manoel de Lara de nossa cidade"}, {"id": "37", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Robson", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/37/requerimento_023_cria_feira_agricultura_familiar.docx", "ementa": "Ementa Requer do Poder Executivo \r\nMunicipal que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Crie a Feira da Agricultura Familiar no Munic\u00edpio."}, {"id": "39", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Robson", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/39/requerimento_024_um_medico_pediatra_1.docx", "ementa": "Atualiza\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00b0 021  pede que atrav\u00e9s de sua Assessoria Jur\u00eddica e o departamento de recursos humanos da Prefeitura Municipal de Primavera De Rond\u00f4nia venham juntos estudar a possibilidade de proceder via a concurso ou seletivo a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico pediatra para atuar na U.B.S Manoel de Lara."}, {"id": "40", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Robson", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/40/requerimento_025_educacao_especial.docx", "ementa": "Ementa Requer do Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Esporte e Cultura informa\u00e7\u00f5es atualizadas quanto as Leis e as Diretrizes que o Governo Municipal ir\u00e1 tomar j\u00e1 para o ano letivo que iniciar\u00e1 em 2020, quanto \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica voltada para educa\u00e7\u00e3o especial."}, {"id": "45", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Robson", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/45/requerimento_026_licencia_premio_em_pecunia_1.docx", "ementa": "1.\tLista das licen\u00e7as pr\u00eamio dos servidores.\r\n2.\tDe que forma, e qual \u00e9 o cronograma que o Executivo Municipal estar\u00e1 utilizando para efetuar o pagamento aos funcion\u00e1rios que forem receber suas licen\u00e7as pr\u00eamio em pec\u00fania?"}, {"id": "48", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Robson", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo \r\nMunicipal informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 estudos, ou recursos destinados para a constru\u00e7\u00e3o de  po\u00e7os artesiano na Comunidade do Setor Chacareiro com a finalidade de captar \u00e1gua para o uso na localidade."}, {"id": "53", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Robson", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es do Poder Executiva qual a viabilidade de instalar um playground na Pra\u00e7a Municipal de Primavera de Rond\u00f4nia e no Distrito de Quer\u00eancia do Norte"}, {"id": "42", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "VE", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/", "ementa": "VETO AO ARTIGO 5\u00ba DO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 1079/CMPR/2019, ATRAV\u00c9S DE EMENDA SUBSTITUTIVA PARCIAL DA COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A ao Projeto de Lei n\u00ba 021/GP/2019 que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO P\u00daBLICO E PARTICULAR P\u00daBLICA DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PRIMAVERA DE ROND\u00d4NIA/RO\u201d"}]}