PARECER - PARECER JURÍDICO de 15/03/2022 por ASSESSORIA JURÍDICA (Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
PARECER JURÍDICO
Data
15/03/2022
Autor
ASSESSORIA JURÍDICA
Ementa
Institui a aplicação do questionário M-CHAT
para realização do rastreamento de sinais precoces
do autismo durante atendimentos em Unidades de
Saúde Pública e Creches no âmbito Municipal.
para realização do rastreamento de sinais precoces
do autismo durante atendimentos em Unidades de
Saúde Pública e Creches no âmbito Municipal.
Indexação
Trata-se de demanda encaminhada à Assessoria Jurídica dessa Casa,
visando análise e parecer sobre o Projeto de Ordinára, de autoria do
Legislatiovo Municipal – vereador Robson Moreira de Oliveira, que tem por
objeto instituir a aplicação do questionário M-CHAT para real.ização do
rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em
Unidades de Saúde Pública e Creches no âmbito Municipal.
visando análise e parecer sobre o Projeto de Ordinára, de autoria do
Legislatiovo Municipal – vereador Robson Moreira de Oliveira, que tem por
objeto instituir a aplicação do questionário M-CHAT para real.ização do
rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em
Unidades de Saúde Pública e Creches no âmbito Municipal.
Texto Integral