PARECER - PARECER JURÍDICO de 13/12/2021 por ASSESSORIA JURÍDICA (Processo Legislativo nº 90 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
PARECER JURÍDICO
Data
13/12/2021
Autor
ASSESSORIA JURÍDICA
Ementa
Walter dos Santos, brasileiro, Viúvo, vereador, Inscrito no CPF nº 198.255.102-00, residente na Rua Alcindo Pinto de Carvalho, 1982, vem por meio deste, RENUNCIAR aos cargos de Vice Presidente da comissão de Redação e Justiça 2021/2022, de Membro da Comissão de Finanças e Orçamento 2021/2022, de presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e de Vice presidente da Comissão De Obras E Serviços Públicos obedecendo aos princípios constitucionais, o Regimento Interno e a Lei Orgânica desta casa de Leis.
Indexação
PARECER JURIDICO
Texto Integral