PARECER - PARECER JURIDICO de 09/12/2021 por ASSESSORIA JURIDICA (Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
PARECER JURIDICO
Data
09/12/2021
Autor
ASSESSORIA JURIDICA
Ementa
Cria o Programa Porteira Adentro da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, no
Município de Primavera de Rondônia e dá outras
providências.
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, no
Município de Primavera de Rondônia e dá outras
providências.
Indexação
Trata-se de demanda encaminhada à Assessoria Jurídica dessa Casa, visando
análise e parecer quanto ao Projeto de Lei nº 105/GP/2021, cujo qual tem por objeto a
criação do Programa Porteira Adentro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pecuária, no Município de Primavera de Rondônia e dá outras
providências.
análise e parecer quanto ao Projeto de Lei nº 105/GP/2021, cujo qual tem por objeto a
criação do Programa Porteira Adentro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pecuária, no Município de Primavera de Rondônia e dá outras
providências.
Texto Integral