PARECER - EMENDA SUBSTITUTIVA PARCIAL de 08/11/2019 por COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
EMENDA SUBSTITUTIVA PARCIAL
Data
08/11/2019
Autor
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa
Após a análise, resolveram modificar o Art. 5º caput, através de Emenda Substitutiva Parcial
Indexação
Texto Integral