PARECER - PARECER DAS COMISSÕES de 08/04/2021 por COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO (Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
PARECER DAS COMISSÕES
Data
08/04/2021
Autor
COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa
A Comissão de REDAÇÃO E JUSTIÇA, em Reunião Conjunta com a comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO, realizada no dia 08 de Abril de 2021, às dezoito horas e quinze minutos, no Plenário Ângelo Miguel Ferreira analisaram, o Projeto De Lei Ordinária Nº 030/2021 que “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Deram inicio analisando o projeto de Lei Ordinária N° 030/GP/2021, após a análise entenderam que o Projeto se encontra dentro dos parâmetros legais e constitucionais, optando e concedendo PARECER FAVORÁVEL ao projeto. Encaminhamos ao presidente para demais trâmites legais.
Deram inicio analisando o projeto de Lei Ordinária N° 030/GP/2021, após a análise entenderam que o Projeto se encontra dentro dos parâmetros legais e constitucionais, optando e concedendo PARECER FAVORÁVEL ao projeto. Encaminhamos ao presidente para demais trâmites legais.
Indexação
Texto Integral