PARECER - PARECER CONJUNTO COMISSÕES REDAÇÃO E JUSTIÇA E FIN de 03/03/2021 por COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO (Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

PARECER

Nome

PARECER CONJUNTO COMISSÕES REDAÇÃO E JUSTIÇA E FIN

Data

03/03/2021

Autor

COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa

A Comissão de REDAÇÃO E JUSTIÇA, em Reunião Conjunta com a comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO, realizada no dia 03 de Março de 2021, às onze horas e quinze minutos, no Plenário Ângelo Miguel Ferreira, analisaram, o Projeto De Lei Ordinária Nº 010/2021 que “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. – “Revitalização e Recapeamento Asfáltico, após analise do projeto de Lei Ordinária N°010/GP/2021solicitam informações do executivo, quanto ao mapa e quais são as ruas e/ou avenidas que serão contempladas no respectivo projeto de Lei, bem como o croqui do projeto. Depois de sanadas as respectivas informações o mesmo seguirá para analise das comissões. Encaminhamos ao presidente para demais trâmites legais.

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