PARECER - PARECER DA COMISSÃO de 30/10/2019 por COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA (Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
PARECER DA COMISSÃO
Data
30/10/2019
Autor
COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA
Ementa
APÓS ANALISE ENTENDERAM QUE SE ENCONTRA DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, OPTANDO E CONCEDENDO PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO, ENCAMINHAMOS AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA DEMAIS TRÂMITES LEGAIS
Indexação
Texto Integral