PARECER - PARECER de 27/01/2025 por ASSESSORIA JURÍDICA (Projeto de Resolução nº 1 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
PARECER
Data
27/01/2025
Autor
ASSESSORIA JURÍDICA
Ementa
Projeto de Resolução n°001/CMPR/2025 (Janeiro Branco)
Indexação
O presente parecer tem por objetivo a análise jurídica e técnica
do Projeto de Lei Ordinária nº 003/CMPR/2025, de autoria do Vereador Robson Moreira de
Oliveira, que propõe instituir no calendário oficial do Município de Primavera de Rondônia o
mês de conscientização à saúde mental “Janeiro Branco”.
do Projeto de Lei Ordinária nº 003/CMPR/2025, de autoria do Vereador Robson Moreira de
Oliveira, que propõe instituir no calendário oficial do Município de Primavera de Rondônia o
mês de conscientização à saúde mental “Janeiro Branco”.
Texto Integral