PARECER - PARECER de 20/06/2024 por ASSESSORIA JURÍDICA (Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
PARECER
Data
20/06/2024
Autor
ASSESSORIA JURÍDICA
Ementa
“CRIA O PROGRAMA “COLO PARA MÃE” DEDICADO A AÇÕES DE
CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROTEÇÃO DA SAÚDE
MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA”
CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROTEÇÃO DA SAÚDE
MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA”
Indexação
Foi encaminhada à Assessoria Jurídica dessa Casa, para análise
e parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 031/CMPR/2024, de autoria do
Poder Legislativo Municipal - Vereador Rogério Barbosa Rodrigues, que tem
como objetivo a instituição do programa COLO PARA MÃE no Município de
Primavera de Rondônia.
e parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 031/CMPR/2024, de autoria do
Poder Legislativo Municipal - Vereador Rogério Barbosa Rodrigues, que tem
como objetivo a instituição do programa COLO PARA MÃE no Município de
Primavera de Rondônia.
Texto Integral