PARECER - PARECER de 18/03/2024 por ASSESSORIA JURÍDICA (Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
PARECER
Data
18/03/2024
Autor
ASSESSORIA JURÍDICA
Ementa
“INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE
NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Foi encaminhada à Assessoria Jurídica dessa Casa, para análise
e parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 013/CMPR/2024, de autoria
do Poder Legislativo Municipal - Vereador Robson Moreira de Oliveira, que tem
como objetivo a instituição do prêmio mulher destaque no Município de Primavera
de Rondônia.
e parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 013/CMPR/2024, de autoria
do Poder Legislativo Municipal - Vereador Robson Moreira de Oliveira, que tem
como objetivo a instituição do prêmio mulher destaque no Município de Primavera
de Rondônia.
Texto Integral