PARECER - PARECER de 15/03/2024 por ASSESSORIA JURÍDICA (Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
PARECER
Data
15/03/2024
Autor
ASSESSORIA JURÍDICA
Ementa
“INSTITUI A CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)”.
SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)”.
Indexação
Foi encaminhada à Assessoria Jurídica dessa Casa, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 011/CMC/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Robson Moreira de Oliveira, que tem como objetivo a capacitação dos professores e servidores das escolas da rede pública municipal sobre o transtorno do espectro autista.
Texto Integral