PARECER - PARECER de 16/01/2024 por ASSESSORIA JURÍDICA (Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
PARECER
Data
16/01/2024
Autor
ASSESSORIA JURÍDICA
Ementa
“Altera a Lei Ordinária nº 1.011/GP-2021, que
Dispõe sobre a tabela de valores de diárias para cobrir
despesas de alimentação e pernoite para descolamento
do prefeito (a), vice-prefeito (a), membros dos conselhos
municipais e demais servidores públicos a serviço do
município de primavera de Rondônia, dentro e fora do
território nacional, diária de campo e dá outras
providências”.
Dispõe sobre a tabela de valores de diárias para cobrir
despesas de alimentação e pernoite para descolamento
do prefeito (a), vice-prefeito (a), membros dos conselhos
municipais e demais servidores públicos a serviço do
município de primavera de Rondônia, dentro e fora do
território nacional, diária de campo e dá outras
providências”.
Indexação
Foi encaminhada à Assessoria Jurídica dessa Casa, para
análise e parecer o Projeto de Lei Ordinária nº 001/GP/2024, de autoria do
Executivo Municipal, que tem como objetivo dispor em síntese, sobre
alteração dos valores inerentes às diárias para cobrir despesas de
alimentação e pernoite para descolamento do prefeito (a), vice-prefeito (a),
membros dos conselhos municipais e demais servidores públicos a serviço
do município de primavera de Rondônia.
análise e parecer o Projeto de Lei Ordinária nº 001/GP/2024, de autoria do
Executivo Municipal, que tem como objetivo dispor em síntese, sobre
alteração dos valores inerentes às diárias para cobrir despesas de
alimentação e pernoite para descolamento do prefeito (a), vice-prefeito (a),
membros dos conselhos municipais e demais servidores públicos a serviço
do município de primavera de Rondônia.