PARECER - PARECER de 14/11/2023 por ASSESSORIA JURÍDICA (Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
PARECER
Data
14/11/2023
Autor
ASSESSORIA JURÍDICA
Ementa
DISPÕE SOBRE O USO DO COLAR DE
GIRASSOL COMO INSTRUMENTO FACULTATIVO
AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE
PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA.
GIRASSOL COMO INSTRUMENTO FACULTATIVO
AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE
PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA.
Indexação
Aportaram-se os autos nesta assessoria jurídica visando análise
quanto ao Projeto de Lei nº 61/CMPR/2023, ao qual visa dispor sobre o uso
do colar de girassol como instrumento facultativo auxiliar de orientação para
identificação de pessoas com deficiências ocultas no MUNICÍPIO DE
PRIMAVERA DE RONDÔNIA.
quanto ao Projeto de Lei nº 61/CMPR/2023, ao qual visa dispor sobre o uso
do colar de girassol como instrumento facultativo auxiliar de orientação para
identificação de pessoas com deficiências ocultas no MUNICÍPIO DE
PRIMAVERA DE RONDÔNIA.