PARECER - PARECER de 09/11/2023 por ASSESSORIA JURÍDICA (Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
PARECER
Data
09/11/2023
Autor
ASSESSORIA JURÍDICA
Ementa
“INSTITUI O MÊS DE NOVEMBRO
COMO “NOVEMBRINHO AZUL”, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE
RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
COMO “NOVEMBRINHO AZUL”, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE
RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Trata-se de demanda encaminhada à Assessoria Jurídica dessa
Casa, visando análise e parecer sobre o Projeto de Ordinária, de autoria
do Legislativo Municipal – vereador Robson Moreira de Oliveira, que
tem por objetivo INSTITUI O MÊS DE NOVEMBRO COMO
“NOVEMBRINHO AZUL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA
DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Casa, visando análise e parecer sobre o Projeto de Ordinária, de autoria
do Legislativo Municipal – vereador Robson Moreira de Oliveira, que
tem por objetivo INSTITUI O MÊS DE NOVEMBRO COMO
“NOVEMBRINHO AZUL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA
DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Integral