PARECER - PARECER de 17/10/2023 por ASSESSORIA JURÍDICA (Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
PARECER
Data
17/10/2023
Autor
ASSESSORIA JURÍDICA
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE
RONDÔNIA O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RONDÔNIA O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Aportaram-se os autos nesta assessoria jurídica visando análise
quanto ao Projeto de Lei nº 051/CMC/2023, que visa instituir no âmbito de
Primavera de Rondônia o dia Municipal da Bíblia e dá outras providências.
quanto ao Projeto de Lei nº 051/CMC/2023, que visa instituir no âmbito de
Primavera de Rondônia o dia Municipal da Bíblia e dá outras providências.
Texto Integral