PARECER - PARECER de 10/10/2023 por ASSESSORIA JURÍDICA (Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
PARECER
Data
10/10/2023
Autor
ASSESSORIA JURÍDICA
Ementa
Trata-se de Projeto de Ordinária nº 045/CMPR/2023, de autoria
do Vereador ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, encaminhado a esta
assessoria visando a análise e manifestação jurídica quanto a sua
legalidade.
do Vereador ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, encaminhado a esta
assessoria visando a análise e manifestação jurídica quanto a sua
legalidade.
Indexação
Trata-se de Projeto de Ordinária nº 045/CMPR/2023, de autoria
do Vereador ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, encaminhado a esta
assessoria visando a análise e manifestação jurídica quanto a sua
legalidade.
do Vereador ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, encaminhado a esta
assessoria visando a análise e manifestação jurídica quanto a sua
legalidade.