PARECER - PARECER de 26/08/2023 por ASSESSORIA JURÍDICA (Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
PARECER
Data
26/08/2023
Autor
ASSESSORIA JURÍDICA
Ementa
INSTITUI A "A CAPACITAÇÃO PARA
PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DEPRIMAVERA DE
RONDÔNIA SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA)”.
PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DEPRIMAVERA DE
RONDÔNIA SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA)”.
Indexação
Aportaram-se os autos nesta assessoria jurídica visando análise
quanto ao Projeto de Lei Ordinária 037/CMPR/2023, que visa instituir a
capacitação para professores e servidores das escolas da rede pública
municipal de Primavera de Rondônia, sobre o Transtorno do Espectro Autista
(TEA).
quanto ao Projeto de Lei Ordinária 037/CMPR/2023, que visa instituir a
capacitação para professores e servidores das escolas da rede pública
municipal de Primavera de Rondônia, sobre o Transtorno do Espectro Autista
(TEA).
Texto Integral