PARECER - PARECER de 23/05/2023 por ASSESSORIA JURÍDICA (Projeto de Resolução nº 1 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
PARECER
Data
23/05/2023
Autor
ASSESSORIA JURÍDICA
Ementa
Dispõe sobre a criação, no âmbito da
Câmara Municipal de Primavera de Rondônia, do
“Programa Vereador Mirim” e dá outras providências.
Câmara Municipal de Primavera de Rondônia, do
“Programa Vereador Mirim” e dá outras providências.
Indexação
Visa o presente projeto de lei, de autoria do vereador Robson Moreira De
Oliveira, promover a interação entre a Câmara de Vereadores e as Escolas, de
forma a contribuir para a formação de sua cidadania, permitindo aos estudantes
compreenderem o papel do Poder Legislativo Municipal.
Para tanto, a propositura estabelece a criação, no âmbito da Câmara
Municipal de Primavera de Rondônia, do “Programa Vereador Mirim”.
Oliveira, promover a interação entre a Câmara de Vereadores e as Escolas, de
forma a contribuir para a formação de sua cidadania, permitindo aos estudantes
compreenderem o papel do Poder Legislativo Municipal.
Para tanto, a propositura estabelece a criação, no âmbito da Câmara
Municipal de Primavera de Rondônia, do “Programa Vereador Mirim”.
Texto Integral