PARECER - PARECER de 20/09/2022 por ASSESSORIA JURÍDICA (Projeto de Resolução nº 1 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
PARECER
Data
20/09/2022
Autor
ASSESSORIA JURÍDICA
Ementa
Cria a nova estrutura organizacional da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia, estabelece cargos comissionados, funções de confiança, funções gratificadas e suas atribuições.
Indexação
Foi encaminhada à Assessoria Jurídica desta Casa, para análise e parecer
sobre a minuta de Projeto de Resolução nº 001/CMPR/2022 que cria a nova estrutura
organizacional da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia, estabelece cargos
comissionados, funções de confiança, funções gratificadas e suas atribuições.
sobre a minuta de Projeto de Resolução nº 001/CMPR/2022 que cria a nova estrutura
organizacional da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia, estabelece cargos
comissionados, funções de confiança, funções gratificadas e suas atribuições.