PARECER - PARECER de 09/09/2022 por ASSESSORIA JURÍDICA (Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
PARECER
Data
09/09/2022
Autor
ASSESSORIA JURÍDICA
Ementa
Dispõe sobre o processo de escolha dos diretores das instituições de ensino da
rede pública municipal do município de Primavera de Rondônia/RO.
rede pública municipal do município de Primavera de Rondônia/RO.
Indexação
Foi encaminhada à Assessoria Jurídica desta Casa, para análise e parecer
sobre o Projeto de Lei Complementar no 093/GP/2022 que tem como objeto regular o
processo de escolha dos diretores das instituições de ensino da rede pública municipal
do município de Primavera de Rondônia/RO.
sobre o Projeto de Lei Complementar no 093/GP/2022 que tem como objeto regular o
processo de escolha dos diretores das instituições de ensino da rede pública municipal
do município de Primavera de Rondônia/RO.
Texto Integral