PARECER - PARECER JURÍDICO de 24/05/2022 por ASSESSORIA JURÍDICA (Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
PARECER JURÍDICO
Data
24/05/2022
Autor
ASSESSORIA JURÍDICA
Ementa
Dispõe sobre a Contratação
de Prestação de Serviço Autônomo de
Profissional Médico em Regime de Plantão
nas Unidades Básicas de Saúde – UBS do
município, em Regime Emergencial por
Excepcional Interesse Público e dá outras
Providências.
de Prestação de Serviço Autônomo de
Profissional Médico em Regime de Plantão
nas Unidades Básicas de Saúde – UBS do
município, em Regime Emergencial por
Excepcional Interesse Público e dá outras
Providências.
Indexação
Trata-se de consulta encaminhada a este escritório de
advocacia, através de e-mail eletrônico solicitando análise sobre o projeto de lei
ordinária n. 050/2022 que Dispõe sobre a Contratação de Prestação de Serviço
Autônomo de Profissional Médico em Regime de Plantão nas Unidades Básicas
de Saúde – UBS do município, em Regime Emergencial por Excepcional
Interesse Público e dá outras providências
advocacia, através de e-mail eletrônico solicitando análise sobre o projeto de lei
ordinária n. 050/2022 que Dispõe sobre a Contratação de Prestação de Serviço
Autônomo de Profissional Médico em Regime de Plantão nas Unidades Básicas
de Saúde – UBS do município, em Regime Emergencial por Excepcional
Interesse Público e dá outras providências