Processo Legislativo nº 1 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo Legislativo

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

15/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Eu, Rogério Barbosa Rodrigues, Brasileiro, Casado, Solteiro, Vereador, Portador do CPF: 002.267.532-98 e RG: 001047142 SSP/RO, residente e domiciliando na Dazinho Neres Francino, N° 1674, centro. Inicio esta carta, comunicar minha RENÚNCIA expressa a membro da comissão de Redação e Justiça do Biênio 2023/2024, que foi outorgado nas urnas desta casa de leis, no pleito de 2023, em caráter irrevogavel e irretratável com efeitos imediatos.

    Indexação

    Observação