PARECER DA COMISSÃO por COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA (REJ - COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA)
Documento Acessório
Nome
PARECER DA COMISSÃO
Data
09/10/2019
Autor
COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA
Texto Integral
indexacao
Ementa
Comissão Permanente de Redação e Justiça, em Reunião ORDINÁRIA, realizada no dia 09 de outubro de 2019, às dezenove horas no Plenário Ângelo Miguel Ferreira, analisaram o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/GP/2019 que “DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO”, Juntamente com o Parecer Jurídico.
Após a análise retornamos ao poder Executivo o referido projeto, para que sejam Adequadas as devidas Observações apontadas no parecer jurídico, a qual segue em anexo.
Após a análise retornamos ao poder Executivo o referido projeto, para que sejam Adequadas as devidas Observações apontadas no parecer jurídico, a qual segue em anexo.