{"id":775,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2021 | Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia | 31/03/2021","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/775","metadata":{},"timestamp":"2021-04-05T19:25:47.573491-03:00","data_tramitacao":"2021-03-31","data_encaminhamento":"2021-03-31","urgente":false,"turno":"","texto":"A Comiss\u00e3o de REDA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, em Reuni\u00e3o Conjunta com a comiss\u00e3o de FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, realizada no dia 31 de Mar\u00e7o de 2021, \u00e0s dezessete horas e quinze minutos, no Plen\u00e1rio \u00c2ngelo Miguel Ferreira analisaram, o Projeto De Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 018/2021 que \u201cInstitui aux\u00edlio para servidores municipais integrantes das Equipes de Refer\u00eancia do SUAS da Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. \u2013 \u201cPagamento de Auxilio\u201d (Assistente Social e Psic\u00f3loga - SUAS). Projeto de Lei Ordin\u00e1rio N\u00ba 023/2021 que \u201cALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 983/2020 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2021), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 985/2020 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2021) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. \u2013 \u201cManuten\u00e7\u00e3o das atividades \u2013 DBPC ESCOLA\u201d (MATERIAL DE CONSUMO). Projeto de Lei Ordin\u00e1rio N\u00ba 025/2021 que \u201cALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 983/2020 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2021), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 985/2020 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2021) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. \u2013 \u201cIncremente Temp PSB Combate COVID 19\u201d (MATERIAL DE CONSUMO). Projeto de Lei Ordin\u00e1rio N\u00ba 026/2021 que \u201cALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 983/2020 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2021), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 985/2020 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2021) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. \u2013 \u201cManuten\u00e7\u00e3o das Atividades \u2013 SCFV\u201d (MATERIAL DE CONSUMO E SERVI\u00c7OS TERCEIROS).\r\n\r\n\r\nDeram inicio analisando o projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00b0 018/GP/2021, onde n\u00e3o foram esclarecidos todas as d\u00favidas e o mesmo votar\u00e1 a ser analisado novamente em uma pr\u00f3xima oportunidade.\r\nAp\u00f3s a an\u00e1lise entenderam que os Projetos de Lei Ordin\u00e1ria N\u00b0 023, 025 e 026/GP/2021, se encontram dentro dos par\u00e2metros legais e constitucionais, optando e concedendo PARECER FAVOR\u00c1VEL aos projetos.  Encaminhamos ao presidente para demais tr\u00e2mites legais.\r\n                               Este \u00e9 o PARECER C. R e J e C.F.O\r\n\r\nDepartamento das Comiss\u00f5es, 31 de Mar\u00e7o de 2021.","data_fim_prazo":null,"ip":"131.108.165.162","ultima_edicao":"2021-04-05T20:08:09.850612-03:00","status":4,"materia":176,"unidade_tramitacao_local":3,"unidade_tramitacao_destino":8,"user":5}