{"id":495,"__str__":"Altera\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2020 | An\u00e1lise do Projeto | 13/11/2020","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/495","metadata":{},"timestamp":"2020-11-13T12:49:56.613035-03:00","data_tramitacao":"2020-11-13","data_encaminhamento":"2020-11-13","urgente":false,"turno":"","texto":"AP\u00d3S REALIZADOS A ALTERA\u00c7\u00c3O CONFORME SEGUE\r\n\r\nALTERA ONDE SE-L\u00ca\r\nO art. 43 - confere o devido suped\u00e2neo legal para a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares e especial com recursos provenientes do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o verificado na fonte de recursos vinculados a sa\u00fade, observados entre a receita estimada e a realizada, levando em considerando ainda a tend\u00eancia do exerc\u00edcio.\r\n\r\nPASSA-SE A LER\r\nO art. 43 - confere o devido suped\u00e2neo legal para a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares e especial com recursos provenientes do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o verificado na fonte de recursos vinculados a educa\u00e7\u00e3o, observados entre a receita estimada e a realizada, levando em considerando ainda a tend\u00eancia do exerc\u00edcio.\r\n\r\nSEGUE PARA DEMAIS TRAMITA\u00c7\u00c3O","data_fim_prazo":null,"ip":"131.108.165.162","ultima_edicao":"2020-11-13T12:47:53.850461-03:00","status":46,"materia":128,"unidade_tramitacao_local":9,"unidade_tramitacao_destino":6,"user":5}