{"id":633,"__str__":"PARECER - PARECER DA COMISS\u00c3O de 08/10/2021 por COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS.","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/633","metadata":{},"nome":"PARECER DA COMISS\u00c3O","data":"2021-10-08","autor":"COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS.","ementa":"A Comiss\u00e3o de REDA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, em Reuni\u00e3o Conjunta com a comiss\u00e3o de OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, realizada no dia 08 de Outubro de 2021, \u00e0s nove horas, no Plen\u00e1rio \u00c2ngelo Miguel Ferreira, analisaram, o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 078/GP/2021 que \u201cALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 983/2020 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2021), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 985/2020 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2021) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d e o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 079/GP/2021 que \u201cALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 983/2020 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2021), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM III DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 985/2020 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2021) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. Ap\u00f3s a an\u00e1lise entenderam que se encontram dentro dos par\u00e2metros legais e constitucionais, optando e concedendo PARECER FAVOR\u00c1VEL aos Projetos. Encaminhamos ao presidente para demais tr\u00e2mites legais.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/633/parecer_das_comissoes__09.10.21.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-10-13T09:09:11.788387-03:00","materia":262,"tipo":4}