{"id":396,"__str__":"PARECER - PARECER DAS COMISS\u00d5ES de 23/04/2021 por COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/396","metadata":{},"nome":"PARECER DAS COMISS\u00d5ES","data":"2021-04-23","autor":"COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO","ementa":"A Comiss\u00e3o de REDA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, em Reuni\u00e3o Conjunta com a comiss\u00e3o de FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, realizada no dia 23 de Abril de 2021, \u00e0s oito horas e trinta minutos, no Plen\u00e1rio \u00c2ngelo Miguel Ferreira analisaram, o Projeto De Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 014/2021 que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A TABELA DE VALORES DE DI\u00c1RIAS PARA COBRIR DESPESAS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E PERNOITE PARA DESLOCAMENTO DO PREFEITO (A), VICE \u2013 PREFEITO (A), MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES P\u00daBLICOS A SERVI\u00c7O DO MUNIC\u00cdPIO DE PRIMAVERA DE ROND\u00d4NIA, DENTRO E FORA DO TERRIT\u00d3RIO NACIONAL, DI\u00c1RIA DE CAMPO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d. Ap\u00f3s a an\u00e1lise entenderam que os Projetos se encontram dentro dos par\u00e2metros legais e constitucionais, optando e concedendo PARECER FAVOR\u00c1VEL aos projetos. Encaminhamos ao presidente para demais tr\u00e2mites legais.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/396/11_reuniao_do_dia_23.04.2021.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-04-27T09:41:05.909428-03:00","materia":167,"tipo":4}