{"id":394,"__str__":"PARECER - PARECER DAS COMISS\u00d5ES de 23/04/2021 por COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/394","metadata":{},"nome":"PARECER DAS COMISS\u00d5ES","data":"2021-04-23","autor":"COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO","ementa":"A Comiss\u00e3o de REDA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, em Reuni\u00e3o Conjunta com a comiss\u00e3o de FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, realizada no dia 23 de Abril de 2021, \u00e0s oito horas e trinta minutos, no Plen\u00e1rio \u00c2ngelo Miguel Ferreira analisaram, o Projeto De Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 020/2021 que \u201cAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO MORADIA, AUX\u00cdLIO TRANSPORTE E AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA M\u00c9DICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICO PARA O BRASIL.\u201d \u2013 \u201cManuten\u00e7\u00e3o das atividades SEMSAU\u201d (ELEMENTO DESPESA). Ap\u00f3s a an\u00e1lise entenderam que os Projetos se encontram dentro dos par\u00e2metros legais e constitucionais, optando e concedendo PARECER FAVOR\u00c1VEL aos projetos. Encaminhamos ao presidente para demais tr\u00e2mites legais.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/394/11_reuniao_do_dia_23.04.2021.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-04-27T09:38:49.922600-03:00","materia":174,"tipo":4}