{"id":391,"__str__":"PARECER - PARECER DAS COMISS\u00d5ES de 23/04/2021 por COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/391","metadata":{},"nome":"PARECER DAS COMISS\u00d5ES","data":"2021-04-23","autor":"COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO","ementa":"A Comiss\u00e3o de REDA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, em Reuni\u00e3o Conjunta com a comiss\u00e3o de FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, realizada no dia 23 de Abril de 2021, \u00e0s oito horas e trinta minutos, no Plen\u00e1rio \u00c2ngelo Miguel Ferreira analisaram, O Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 033/2021 que \u201cALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 983/2020 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2021), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 985/2020 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2021) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. \u2013 \u201cAquisi\u00e7\u00e3o de Material Pedag\u00f3gico\u201d. Ap\u00f3s a an\u00e1lise entenderam que os Projetos se encontram dentro dos par\u00e2metros legais e constitucionais, optando e concedendo PARECER FAVOR\u00c1VEL aos projetos.  Encaminhamos ao presidente para demais tr\u00e2mites legais.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/391/11_reuniao_do_dia_23.04.2021.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-04-27T09:27:27.068867-03:00","materia":194,"tipo":4}