{"id":374,"__str__":"PARECER - PARECER DAS COMISS\u00d5ES de 08/04/2021 por COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/374","metadata":{},"nome":"PARECER DAS COMISS\u00d5ES","data":"2021-04-08","autor":"COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO","ementa":"A Comiss\u00e3o de REDA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, em Reuni\u00e3o Conjunta com a comiss\u00e3o de FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, realizada no dia 08 de Abril de 2021, \u00e0s dezoito horas e quinze minutos, no Plen\u00e1rio \u00c2ngelo Miguel Ferreira analisaram, o Projeto De Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 030/2021 que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 SUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PRIMAVERA DE ROND\u00d4NIA/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\r\nDeram inicio analisando o projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00b0 030/GP/2021, ap\u00f3s a an\u00e1lise entenderam que o Projeto se encontra dentro dos par\u00e2metros legais e constitucionais, optando e concedendo PARECER FAVOR\u00c1VEL ao projeto. Encaminhamos ao presidente para demais tr\u00e2mites legais.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/374/10o_reuniao_do_dia_08.04.2021.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-04-13T09:56:03.565707-03:00","materia":186,"tipo":4}