{"id":263,"__str__":"PARECER - PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO de 11/02/2021 por COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/263","metadata":{},"nome":"PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO","data":"2021-02-11","autor":"COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO","ementa":"A Comiss\u00e3o de REDA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, em Reuni\u00e3o Conjunta com a comiss\u00e3o de FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, realizada no dia 11 de fevereiro de 2021, \u00e0s onze horas e quinze minutos, no Plen\u00e1rio \u00c2ngelo Miguel Ferreira, analisaram, o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 003/GP/2021 que \u201cALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 983/2020 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2021), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 985/2020 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2021) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. Manuten\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio FITHA 2020 e Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 004/2021 que \u201cALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 983/2020 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2021), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 985/2020 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2021) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAT\u00c9RIAS ESCOLAR.\r\nAp\u00f3s a an\u00e1lise entenderam que se encontram dentro dos par\u00e2metros legais e constitucionais, optando e concedendo PARECER FAVOR\u00c1VEL aos Projetos. Encaminhamos ao presidente para demais tr\u00e2mites legais.\r\n\r\n                               Este \u00e9 o PARECER C. R e J e C.F.O","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/263/plo_003_e_004.2021.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-02-22T10:59:45.097237-03:00","materia":143,"tipo":4}